POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Clínica Diogo Cunha, Lda., com o NIF 508 739 900, com sede na Avenida D. João IV, n.º 171, 4810-533 Guimarães, compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus pacientes, utilizadores e visitantes do website.
A presente Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Clínica Diogo Cunha, Lda.
NIF: 508 739 900
Avenida D. João IV, n.º 171
4810-533 Guimarães, Portugal
E-mail: geral@clinicadiogocunha.pt
Telefone: +351 253 298 735
Telemóvel: +351 916 681 654
2. DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS RECOLHER
Dependendo da forma como interage com a Clínica Diogo Cunha, poderão ser recolhidos diferentes tipos de dados pessoais, nomeadamente:
• Nome;
• Número de telefone ou telemóvel;
• Endereço de e-mail;
• Dados fornecidos através dos formulários de contacto ou de marcação;
• Informações necessárias à gestão de pedidos de marcação e contactos;
• Dados técnicos relativos à utilização do website, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e informações relacionadas com cookies, quando aplicável;
• Outros dados que o titular decida voluntariamente fornecer.
No âmbito da prestação de cuidados de saúde, poderão ainda ser tratados dados relativos à saúde e outras categorias especiais de dados pessoais estritamente necessárias à prestação dos serviços clínicos, nos termos legalmente aplicáveis.
3. FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
• Responder a pedidos de informação;
• Gerir pedidos de contacto;
• Efetuar e gerir marcações de consultas ou tratamentos;
• Comunicar com pacientes relativamente a consultas, tratamentos ou serviços solicitados;
• Prestar cuidados e serviços de medicina dentária;
• Cumprir obrigações legais, regulamentares, fiscais e administrativas;
• Gerir a relação entre a Clínica e os seus pacientes;
• Garantir a segurança e o correto funcionamento do website;
• Analisar a utilização do website e melhorar os nossos serviços digitais, quando aplicável e de acordo com as preferências de cookies do utilizador;
• Enviar comunicações de marketing, novidades ou informações promocionais, quando exista consentimento ou outra base legal aplicável.
Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.
4. FUNDAMENTOS JURÍDICOS
O tratamento dos dados pessoais poderá ter como fundamento, consoante a situação:
• O consentimento do titular dos dados;
• A execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular;
• O cumprimento de obrigações legais;
• A prossecução de interesses legítimos da Clínica, desde que estes não prevaleçam sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• A prestação de cuidados ou tratamentos de saúde e a gestão dos serviços e sistemas de saúde, nos termos previstos na legislação aplicável.
Quando o tratamento depender do consentimento, o titular poderá retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente.
5. DADOS RELATIVOS À SAÚDE
Os dados relativos à saúde são considerados categorias especiais de dados pessoais e beneficiam de um nível reforçado de proteção.
A Clínica Diogo Cunha trata estes dados apenas quando tal seja necessário para a prestação de cuidados de saúde, diagnóstico, acompanhamento, tratamento, gestão dos serviços clínicos ou cumprimento de obrigações legais aplicáveis.
O acesso a estes dados é limitado aos profissionais e colaboradores devidamente autorizados e sujeitos aos deveres legais e profissionais de confidencialidade e sigilo.
6. PARTILHA DE DADOS COM TERCEIROS
A Clínica Diogo Cunha não vende nem comercializa os dados pessoais dos seus pacientes ou utilizadores.
Os dados poderão, contudo, ser disponibilizados a terceiros quando tal seja necessário para a prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais ou funcionamento do website, nomeadamente:
• Prestadores de serviços informáticos e alojamento do website;
• Fornecedores de software e sistemas de gestão utilizados pela Clínica;
• Prestadores de serviços de comunicação;
• Contabilistas, consultores ou outros prestadores profissionais, quando necessário;
• Autoridades públicas, judiciais, fiscais, reguladoras ou outras entidades competentes, quando exista uma obrigação legal.
Sempre que aplicável, os prestadores que tratem dados pessoais por conta da Clínica estarão sujeitos a obrigações contratuais adequadas em matéria de confidencialidade, segurança e proteção de dados.
7. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS
Alguns fornecedores tecnológicos utilizados no website ou pela Clínica poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.
Sempre que exista uma transferência internacional de dados pessoais, serão adotados os mecanismos legalmente previstos para assegurar um nível adequado de proteção, incluindo, quando aplicável, decisões de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias previstas no RGPD.
8. PRAZO DE CONSERVAÇÃO
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos períodos de conservação exigidos por lei.
Os dados relacionados com processos e registos clínicos serão conservados de acordo com os prazos e obrigações legais aplicáveis aos prestadores de cuidados de saúde.
Os dados recolhidos através de pedidos de contacto serão conservados durante o período necessário para responder e acompanhar o respetivo pedido.
Quando o tratamento tenha por base o consentimento para comunicações de marketing, os dados poderão ser conservados até à retirada desse consentimento, sem prejuízo das demais obrigações legais aplicáveis.
9. SEGURANÇA DOS DADOS
A Clínica Diogo Cunha adota medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra:
• Acesso não autorizado;
• Perda ou destruição acidental;
• Alteração indevida;
• Divulgação não autorizada;
• Utilização ilícita ou indevida.
Apesar das medidas implementadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir segurança absoluta.
10. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, consoante as circunstâncias, exercer os seguintes direitos:
• Direito de acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados, quando legalmente aplicável;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição ao tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
• Direito de não ficar sujeito a determinadas decisões exclusivamente automatizadas, quando aplicável.
O exercício destes direitos poderá estar sujeito às limitações previstas na legislação, nomeadamente quando a conservação ou tratamento dos dados seja necessária para o cumprimento de uma obrigação legal ou para a prestação de cuidados de saúde.
Para exercer os seus direitos, poderá contactar:
Poderá ser solicitada informação adicional necessária para confirmar a identidade do requerente e garantir que os dados pessoais não são disponibilizados indevidamente a terceiros.
11. DIREITO DE RECLAMAÇÃO
Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de acordo com a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Em Portugal, a autoridade competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
12. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu correto funcionamento, melhorar a experiência de navegação, obter informação estatística e, quando aplicável e mediante as escolhas do utilizador, suportar funcionalidades de medição ou marketing.
Os cookies que não sejam estritamente necessários deverão ser utilizados de acordo com os requisitos legais aplicáveis e, quando necessário, apenas após obtenção do respetivo consentimento.
Para informações detalhadas sobre os cookies utilizados, respetivas finalidades, duração e formas de gestão do consentimento, deverá ser consultada a Política de Cookies do website.
13. LINKS PARA SITES EXTERNOS
O website poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços externos.
A Clínica Diogo Cunha não é responsável pelas práticas de privacidade ou conteúdos desses websites externos, pelo que recomendamos a consulta das respetivas políticas de privacidade antes da disponibilização de quaisquer dados pessoais.
14. MENORES
A prestação de cuidados de saúde a menores e o tratamento dos respetivos dados pessoais serão realizados de acordo com a legislação aplicável e, quando necessário, com a intervenção ou autorização dos respetivos representantes legais.
15. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Clínica Diogo Cunha poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que tal seja necessário, nomeadamente em consequência de alterações legislativas, regulamentares, tecnológicas ou dos serviços disponibilizados.
A versão mais recente estará permanentemente disponível neste website, com indicação da data da última atualização.
16. CONTACTOS
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:
Clínica Diogo Cunha, Lda.
Avenida D. João IV, n.º 171
4810-533 Guimarães, Portugal
E-mail: geral@clinicadiogocunha.pt
Telefone: +351 253 298 735
Telemóvel: +351 916 681 654
Última atualização: 10 de agosto de 2026