TERMOS E CONDIÇÕES
O presente website é propriedade da Clínica Diogo Cunha, Lda. e tem como objetivo disponibilizar informação institucional sobre a Clínica, os seus serviços, tratamentos, equipa, contactos e outras informações relacionadas com a sua atividade.
A utilização deste website implica a aceitação dos presentes Termos e Condições. Caso não concorde com os mesmos, deverá abster-se de utilizar o website.
1. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE
O website é propriedade de:
Clínica Diogo Cunha, Lda.
NIF: 508 739 900
Avenida D. João IV, n.º 171
4810-533 Guimarães, Portugal
Atividade: Prestação de serviços médicos e atividade protésica dentária.
Contactos:
E-mail: geral@clinicadiogocunha.pt
Telefone: +351 253 298 735
Telemóvel: +351 916 681 654
2. OBJETO DO WEBSITE
O website da Clínica Diogo Cunha destina-se à divulgação de informação relacionada com a Clínica, nomeadamente:
• Apresentação da Clínica e respetiva equipa;
• Informação sobre tratamentos e especialidades;
• Disponibilização de contactos e localizações;
• Pedidos de informação;
• Pedidos de marcação;
• Divulgação de conteúdos relacionados com medicina dentária, saúde e estética oral.
As informações disponibilizadas no website têm caráter geral e informativo.
3. INFORMAÇÃO CLÍNICA
Os conteúdos disponibilizados neste website sobre saúde, medicina dentária, tratamentos, procedimentos ou outras matérias clínicas têm uma finalidade exclusivamente informativa e não substituem uma consulta, avaliação, diagnóstico ou aconselhamento realizado por um profissional de saúde devidamente habilitado.
Cada paciente apresenta características e necessidades específicas, pelo que a indicação de determinado tratamento depende sempre de avaliação clínica individual.
Os resultados de tratamentos podem variar de pessoa para pessoa e nenhuma informação disponibilizada neste website deverá ser interpretada como uma garantia de resultados.
Em caso de dúvida relacionada com a sua saúde oral, deverá procurar aconselhamento junto de um profissional de saúde qualificado.
4. MARCAÇÕES
O website poderá permitir ao utilizador solicitar uma marcação através de formulário, contacto telefónico, e-mail, WhatsApp ou outro meio disponibilizado pela Clínica.
O envio de um pedido através do website não deverá ser considerado, por si só, uma confirmação definitiva da consulta.
A marcação apenas será considerada confirmada após validação ou confirmação por parte da Clínica Diogo Cunha através de um dos meios de contacto disponibilizados.
A Clínica poderá contactar o utilizador para confirmar informações, disponibilidade, data, horário ou outros elementos necessários à marcação.
5. ALTERAÇÃO OU CANCELAMENTO DE MARCAÇÕES
Caso necessite de alterar ou cancelar uma consulta, o paciente deverá contactar diretamente a Clínica através dos meios disponibilizados.
Eventuais regras específicas relativas a cancelamentos, reagendamentos, atrasos ou faltas poderão ser comunicadas ao paciente no momento da marcação ou confirmação da consulta.
6. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, respeitando a legislação aplicável, os presentes Termos e Condições e os direitos da Clínica Diogo Cunha e de terceiros.
Não é permitida a utilização do website para:
• Praticar atos ilícitos ou fraudulentos;
• Introduzir vírus, malware ou outros elementos tecnologicamente prejudiciais;
• Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas, servidores ou bases de dados associados ao website;
• Interferir com o normal funcionamento ou segurança do website;
• Reproduzir ou explorar conteúdos protegidos sem autorização;
• Utilizar o website de forma suscetível de prejudicar a Clínica ou terceiros.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Salvo indicação em contrário, todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, fotografias, imagens, vídeos, elementos gráficos, logótipos, marcas, design, estrutura e demais conteúdos, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.
A utilização do website não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre os respetivos conteúdos.
Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, comercialização ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e expressa dos respetivos titulares dos direitos.
A utilização estritamente pessoal e não comercial dos conteúdos poderá ser permitida nos termos previstos pela legislação aplicável.
8. EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES
A Clínica Diogo Cunha procura assegurar que as informações disponibilizadas no website são corretas, claras e atualizadas.
No entanto, poderão existir erros, omissões ou informações que, por motivos técnicos, clínicos ou operacionais, deixem temporariamente de estar atualizadas.
A Clínica reserva-se o direito de corrigir, atualizar, alterar ou remover conteúdos do website a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio.
9. DISPONIBILIDADE DO WEBSITE
A Clínica Diogo Cunha procura garantir o funcionamento e disponibilidade contínuos do website.
Contudo, não pode garantir que o website esteja permanentemente disponível ou livre de interrupções, erros ou falhas técnicas.
O acesso poderá ser temporariamente suspenso, nomeadamente por razões de manutenção, atualização, segurança, falhas técnicas ou circunstâncias fora do controlo da Clínica.
10. LIGAÇÕES PARA WEBSITES EXTERNOS
O website poderá incluir ligações para páginas, plataformas ou serviços pertencentes a terceiros, incluindo redes sociais, serviços de mapas ou outras plataformas digitais.
Estas ligações são disponibilizadas para conveniência do utilizador.
A Clínica Diogo Cunha não controla necessariamente esses websites e não assume responsabilidade pelos respetivos conteúdos, disponibilidade, políticas de privacidade, segurança ou práticas.
A utilização de serviços externos encontra-se sujeita aos termos e políticas das respetivas entidades.
11. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais fornecidos através deste website serão tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Para obter informações detalhadas sobre a recolha, utilização, conservação e proteção dos dados pessoais, deverá consultar a Política de Privacidade disponível neste website.
12. COOKIES
O website poderá utilizar cookies e outras tecnologias semelhantes necessárias ao seu funcionamento ou destinadas a melhorar a experiência de utilização, analisar o desempenho do website e, quando aplicável, suportar funcionalidades adicionais.
A utilização de cookies encontra-se sujeita às preferências do utilizador e às disposições legais aplicáveis.
Para mais informações, deverá consultar a Política de Cookies do website.
13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a Clínica Diogo Cunha não poderá ser responsabilizada por danos resultantes:
• Da utilização ou impossibilidade de utilização do website;
• De interrupções ou falhas técnicas;
• Da utilização indevida das informações disponibilizadas;
• De conteúdos ou serviços disponibilizados por terceiros;
• De decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos informativos presentes no website.
Nada nos presentes Termos e Condições exclui ou limita qualquer responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada.
14. COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS
Ao contactar a Clínica através de formulários, e-mail, telefone, WhatsApp ou outros meios disponibilizados, o utilizador aceita que a Clínica possa responder através dos contactos fornecidos.
As comunicações relacionadas com pedidos de informação, marcações ou prestação de serviços não são consideradas comunicações de marketing.
O envio de comunicações promocionais será efetuado apenas quando exista fundamento legal adequado.
15. LIVRO DE RECLAMAÇÕES
A Clínica disponibiliza acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, nos termos legalmente aplicáveis.
O acesso poderá ser efetuado através da ligação disponibilizada no website para a plataforma oficial do Livro de Reclamações.
16. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
A Clínica Diogo Cunha reserva-se o direito de alterar ou atualizar os presentes Termos e Condições sempre que considere necessário, nomeadamente em consequência de alterações legais, regulamentares, técnicas ou relacionadas com os serviços disponibilizados.
Recomenda-se a consulta periódica desta página.
A versão em vigor será aquela que se encontre publicada no website em cada momento.
17. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Qualquer questão ou litígio relacionado com a utilização deste website será tratado de acordo com a legislação portuguesa e as regras legalmente aplicáveis em matéria de competência territorial e resolução de litígios, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
18. CONTACTOS
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, poderá contactar:
Clínica Diogo Cunha, Lda.
NIF: 508 739 900
Avenida D. João IV, n.º 171
4810-533 Guimarães
Portugal
E-mail: geral@clinicadiogocunha.pt
Telefone: +351 253 298 735
Telemóvel: +351 916 681 654
Última atualização: 10 de agosto de 2026